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Course image Estatuto da Criança e do Adolescente e sua aplicação
Cursos a Distância

Objetivo Geral: compreender o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, seu processo histórico e seu processo de aplicação para a garantia dos direitos humanos da população infanto-juvenil.

 Principais conteúdos:

  • Processo de construção histórica do Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • Situações em que deve incidir a prevenção à violação dos direitos da criança e do adolescente
  • Principais direitos fundamentais de crianças e adolescentes garantidos no Estatuto.
  • Principais conteúdos da parte especial e das disposições finais do Estatuto da Criança e do Adolescente e suas intersecções com o papel do conselheiro tutelar.

Público: Conselheiros/as de direitos, de políticas públicas e tutelares, membros de comitês, comissões e fóruns de controle social de políticas públicas, servidores/as públicos, estudantes e sociedade civil.

Número de vagas: ilimitado

Modalidade: online (autoinstrucional)

Carga horária: 40 h

Course image Conhecendo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Cursos a Distância

Ementa: Abordar principais conceitos sobre desenvolvimento sustentável, o processo internacional que levou à adoção da Agenda 2030 e os principais desafios para o cumprimento dos 17 ODS.

Principais Conteúdos:

  • Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030
  • Dimensões e pilares dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
  • Objetivos, metas e indicadores
  • Experiências nacionais, subnacionais e locais

Público: Conselheiros/as e sociedade em geral.

Número de vagas: ilimitado

Carga horária: 40h

Modalidade: online (autoinstrucional) 

Course image Formação Básica para Conselheiras e Conselheiros
Cursos a Distância

Ementa: Aborda o conteúdo essencial sobre participação social no Brasil, função, tipologias e gestão dos conselhos, atuação dos conselheiros de direitos, de políticas públicas e tutelares e articulação em rede.

Principais Conteúdos

  • Perspectiva histórica de democracia e participação social no Brasil: conceitos, institucionalização da participação social, normativas, sistemas de políticas, pacto federativo e descentralização;
  • Os Conselhos no Brasil: concepções, tipologia e normativas, composição, gestão, comissões internas e manutenção, competências, eleição, papel de conselheiros, representação, afastamento, renúncia e dispensa;
  • Conselhos tutelares: rotina de intervenção, compromisso ético e atuação dos atores do Sistema de Garantia dos Direitos: competências de cada um por eixo;
  • Articulação da política: intersetorialidade, transversalidade e trabalho em rede.

 Público: Conselheiros/as de direitos, de políticas públicas e tutelares, membros de comitês, comissões e fóruns de controle social de políticas públicas, servidores/as públicos, estudantes e sociedade civil.

Número de vagas: ilimitado

Modalidade: online (autoinstrucional)

Carga horária: 40 h

Course image Noções Básicas em Direitos Humanos e Pessoas com Deficiência
Cursos a Distância

Ementa: Aborda a construção histórica dos direitos da pessoa com deficiência na perspectiva dos direitos humanos, seus marcos legais, conceitos, tecnologias e práticas de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência.

Principais Conteúdos:

  • Histórico, conceito, fundamentos e características dos direitos humanos;
  • Conceito de deficiência constante na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Principais inovações dos marcos normativos em referência;
  • A inclusão através dos tempos: do modelo médico ao modelo social
  • Capacitismo;
  • Ética verbal;
  • Acessibilidade e inclusão;
  • Conceito de tecnologia assistiva.

Público: conselheiros/as de direitos das pessoas com deficiência, integrantes das entidades de pessoas com deficiência e patologia, servidores públicos e sociedade em geral

Número de vagas: ilimitado

Carga horária: 40h

Modalidade: online (autoinstrucional)

 

Course image Estatuto do Idoso e sua Aplicação
Cursos a Distância

Ementa: Envelhecimento, conceitos e tipos. Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos. Estatuto do Idoso e marcos legais na defesa dos direitos da pessoa idosa. Estrutura e funcionamento da Rede de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa.

Principais Conteúdos:

  • Breve histórico do Estatuto do Idoso;
  • Aplicabilidade do Estatuto;
  • Garantia, promoção e proteção de direitos do Idoso conforme Estatuto;
  • Tipos de Envelhecimento;
  • Diferença entre Atividade da Vida Diária (AVD’s) e Atividades Instrumentais da Vida Diária (AIVD’s)
  • Rede de defesa e Proteção da Pessoa idosa

Público: Conselheiros/as de direitos do idoso, integrantes dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, integrantes da rede de proteção ao idoso e população em geral.

Número de vagas: ilimitado

Carga horária: 40h

Modalidade: online (autoinstrucional)

Course image Estatuto da Juventude e Protagonismo Juvenil
Cursos a Distância

Ementa: apresentar o Estatuto da Juventude, contextualizando sua promulgação enquanto marco histórico, social e político do desenvolvimento do Protagonismo Juvenil no Brasil, identificando os diversos contextos que tornam este protagonismo possível, bem como os desafios e perspectivas para a garantia dos direitos da juventude no atual contexto. 

 Principais conteúdos:

  • Juventude enquanto categoria histórica e social
  • História dos direitos da juventude: marcos internacionais
  • Direitos da Juventude no Brasil: uma linha do tempo.
  • Protagonismo: uma palavra para inúmeras abordagens
  • Contexto social e político do Estatuto da Juventude 3
  • Desafios na garantia dos direitos dos jovens
  • A importância dos Conselhos de Juventude na garantia dos direitos dos jovens
  • A contribuição da juventude nas políticas públicas

Público: Conselheiros/as de direitos, de políticas públicas e tutelares, membros de comitês, comissões e fóruns de controle social de políticas públicas, servidores/as públicos, estudantes e sociedade civil.

Número de vagas: ilimitado

Modalidade: online (autoinstrucional)

Carga horária: 40 h